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Caroline Araujo
Artigo ·
há 10 anos
Aspectos da Alienação Fiduciária
CONCEITO A Alienação Fiduciária é um contrato que possibilita que uma das partes aliene um bem para a outra, sob a condição do bem ser restituído à sua propriedade quando verificado determinado fato....
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Caroline Araujo
Artigo ·
há 10 anos
Alienação Fiduciária e outros Institutos
A alienação fiduciária seria um quarto direito real de garantia, ao lado da anticrese, da hipoteca e do penhor. Portanto cabe aqui a distinção desses direitos reais de garantia. Há que se traçar,...
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Caroline Araujo
Artigo ·
há 10 anos
Alienação Fiduciária
1 – Generalidades. Preliminarmente, considerando a natureza jurídica da Alienação Fiduciária como um contrato eminentemente acessório ao principal e, portanto, vinculado diretamente ao pagamento da...
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Marcelo Mammana Madureira
Artigo ·
há 6 anos
Da possibilidade de perícia no JEC
A Lei 9.099 /95, conforme artigo 2º , estabelece que os Juizados Especiais serão orientados: “pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando,...
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Tulio Martinez Minto
Artigo ·
há 8 anos
As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca – Episódio 6 de 6
Este é o 6º Episódio (último) da nossa série “As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca”, composta por 6 artigos semanais (publicados às quintas-feiras) onde, em cada um,...
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Patricia Andrade
Comentário ·
há 6 anos
Aspectos da Alienação Fiduciária
Caroline Araujo
·
há 10 anos
Muito bom!!
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